Termos e Condições de Uso
Seja bem-vindo à plataforma digital OCA ENERGIA ACADEMY, uma academia de energias renováveis criada e administrada pela empresa OCA SOLAR ENERGIA LTDA, CNPJ 21.520.727/0001-70, com sede na Rua Alice Alem Saadi, nº 855, salas 1303/1305, Bairro Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, nomeada neste termo como OCA, cujo foco consiste em disponibilizar e disseminar de forma gratuita, para todos os interessados, conhecimentos sobre o setor de energia solar fotovoltaica, fonte de energia limpa, democrática e geradora de empregos, com função estratégica no desenvolvimento socioeconômico e sustentável no Brasil e na América Latina.
A plataforma será atualizada periodicamente para apresentar vídeos, séries, notícias, eventos e documentos, além de softwares, equipamentos, tutoriais, datasheets, banners, entretenimento e outros conteúdos desenvolvidos para o setor elétrico e fotovoltaico, produzidos pela OCA e ou suas empresas parceiras.
Este termo regulamenta os direitos e obrigações do visitante da plataforma, denominado USUÁRIO, cujo acesso ao endereço https://academy.ocaenergia.com/ se dará de acordo com as cláusulas seguintes:
1. Cadastro
O USUÁRIO deverá preencher todos os campos do formulário de cadastro com nome, sobrenome, nome de usuário e e-mail, e escolher uma senha pessoal intransferível para acesso à plataforma, sob o compromisso de não informá-la a terceiros e de responsabilizar-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso. É recomendável trocar a senha periodicamente.
O USUÁRIO declara e se responsabiliza pela veracidade, validade e atualização de todos os dados por ele fornecidos à plataforma no momento de seu cadastro e em qualquer atualização posterior.
A OCA se reserva o direito de conferir os dados informados pelo USUÁRIO, podendo solicitar dados ou documentos adicionais, bloquear ou cancelar o cadastro do USUÁRIO que violar este Termo de Uso, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Por meio da realização do cadastro, o USUÁRIO declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente da plataforma.
2. Aceitação do Termo e Condições de Uso
Ao se cadastrar na plataforma OCA ACADEMY o USUÁRIO declara conhecer e aceitar – sem ressalvas ou restrições – as cláusulas e condições expressas neste Termo de Uso, reservando-se o direito à OCA de promover a sua atualização sem necessidade de prévio aviso ou comunicação.
3. Lei Geral de Proteção de Dados
O USUÁRIO autoriza expressamente a OCA a promover a coleta e tratamento de seus dados pessoais nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD), com a finalidade de promover o envio de e-mail marketing sobre novos conteúdos e eventos da plataforma, o que será feito mediante a adoção de todas as medidas necessárias para trazer segurança e proteção à sua privacidade.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O acesso ao conteúdo da plataforma não constitui em hipótese alguma qualquer tipo de cessão de direito, permissão de uso, transmissão e venda, bem como autorização para cópias, modificações e ou alterações.
As marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da OCA ou de suas parceiras, estão devidamente reservados e protegidos nos termos das Leis nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), 9.609/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual.
O uso indevido pelo USUÁRIO do conteúdo apresentado na plataforma será caracterizado como infração à legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização e demais cominações legais.
5. Links Externos
A plataforma contém links externos que redirecionam o USUÁRIO para outras páginas da internet, canais e eventos de terceiros, sobre as quais a OCA, apesar de verificações prévias e regulares, não exerce o controle. Neste caso, a OCA se isenta de qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir desses links.
6. Cookies
A plataforma pode utilizar cookies ou outras tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos serviços. As informações coletadas por meio dessas tecnologias servem para otimizar e personalizar a experiência de navegação do USUÁRIO, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações.
7. Limitação de Responsabilidade
Considerando que nenhum sistema é totalmente inviolável e isento de falhas, a OCA não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, causado por fato de terceiros, tais como ataques de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ação de programas maliciosos como vírus, trojan, malwares e outros que possam danificar o equipamento ou a conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na plataforma.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo e Condições de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.